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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:44
Mantida suspensão do sequestro de contas de São Miguel dos Campos
"Um bloqueio de valor correspondente a mais de quatro milhões de reais das contas de um município do interior do Estado de Alagoas certamente trará complicações para o atendimento às necessidades básicas de sua população?, destacou a desembargadora
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:12
Autor do impeachment, Miguel Reale Júnior diz que pedaladas são 'crimes contra a pátria'
Jurista Miguel Reale Júnior discursou na sessão desta sexta da Câmara. 'Golpe' é esconder dos brasileiros que o país 'quebrou', declarou jurista.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:49
Pena a jovem que furtou três lojas no mesmo dia em São Miguel do Oeste
A jovem, que tinha 20 anos na época, furtou roupas e CDs de três lojas diferentes no município em um só dia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:20
MPRJ obtém liminar que impede escola técnica de Padre Miguel de cobrar certificados de conclusão de curso
Caso a instituição de ensino descumpra a decisão, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:58
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos
O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53
Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:46
Herdeiro depositante de quantia inferior sem direito a bem de espólio
Herdeiro objetivava exercer o direito de preferência sobre um imóvel na Barra de São Miguel
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Profissionais de saúde agradecem atuação do MPF/SC para garantir funcionamento de UTI
Profissionais foram até a sede do MPF, em São Miguel do Oeste, agradecer empenho da instituição
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:17
Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol
Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:00
Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina
Cerimônia entre José Navarro e Miguel Calefato foi celebrada em Frías. Casal está junto há 27 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:14
Idosa portadora de doenças recorre à Justiça e garante isenção de ICMS e IPVA em compra de veículo
A decisão é da juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06
Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada
O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.
Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.
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Array Publicado em 2002-08-22T04:00:00+00:00
Indenização - dano moral - definição - inexistência - improcedência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.